DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BURITINÓPOLIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 EXONERA WILLIAN SANTANA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPRAS POR MEIO DE PROCESSOS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CARONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP.

 NOMEIA KARLLA CRISTINA MAGALHÃES FIORENTIN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ART. 82 DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO.

 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, A COMPETÊNCIA E A  ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DAS EQUIPES DE APOIO E DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE BURITINÓPOLIS/GO.

 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS/GO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.78, INCISO I, E ART.79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕEM SOBRE O CREDENCIAMENTO INSTRUMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA  A LEI N.14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO

Decreta Ponto Facultativo nos dias 20 de fevereiro de 2023 à 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BURITINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 NOMEIA KAYLANNY SOARES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 NOMEIA IVANETE ROSA DOS SANTOS AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 CONCEDE APOSENTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA CONCEIÇÃO PEREIRA CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 EXONERA LAURIVALDO FRANCISCO DOURADO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO Á ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.